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Case - CNC Solutions é a responsável pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tornar-se digital

O Tribunal de Justiça do Rio deu mais um passo em direção à digitalização dos processos e, consequentemente, ao fim do uso do papel. A partir desta sexta-feira, dia 9, com a inauguração da Central de Indexação e Digitalização, os recursos das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras Cíveis serão virtuais e o tempo de julgamento passará das atuais duasou três horas para até 40 minutos. Implantado em caráter experimental na 5ª Câmara Cível, o projeto foi bem sucedido e, até o final de janeiro de 2013, todas as outras 15 Câmaras também serão virtuais. As oito Câmaras Criminais já dispõem do sistema desde outubro de 2011.

cnc1.jpg"Nós, há muitos anos, somos considerados o país do futuro. No Judiciário fluminense, o futuro chegou. Nós estamos entrando hoje numa etapa importantíssima, estamos sendo parte da história do futuro", afirmou o presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, na solenidade de inauguração.

 

 

Ele contou que acompanhou a obra, realizada em tempo recorde, e que todos os serventuários que vão utilizar o novo sistema receberam treinamento adequado. "Sempre é possível quando se tem vontade, determinação. A 5ª Câmara serviu de cobaia e o tempo de julgamento deles caiu de três, quatro horas, para 20, 40 minutos. Tudo é digitalizado. Os desembargadores trocam informações e as decisões são encaminhadas de uns para os outros. Tudo na tela do computador", explicou o desembargador.

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Ele disse ainda que a iniciativa contribui para a preservação do meio ambiente. "A sociedade agradece, mas os nossos descendentes e bisnetos agradecem mais ainda. É um passo importante que nós estamos dando também, não apenas na área de informática, mas também na economia do papel e na ajuda à ecologia", afirmou.

Uma nova era

O desembargador Antônio Siqueira, presidente da Comissão de Informatização do TJRJ, lembrou que a virtualização dos processos trouxe uma mudança de paradigma para a Justiça. "É uma mudança de paradigma, não apenas para o Rio de Janeiro, mas para Justiça brasileira e mundial. Muda tudo.O processo que abre na tela de um, abre na tela de qualquer um. A partir de agora, da implementação deste sistema, um serventuário de Volta Redonda pode tirar um mandado de intimação de Cabo Frio. O juiz de Barra Mansa pode proferir sentença em um processo de Bom Jesus", exemplificou.

Segundo ele, o desembargador Manoel Alberto acreditou no projeto, investiu na compra de equipamento pesado para suportar a circulação de imageme fez a obra em tempo recorde. "Não vai ter mais papel na 1ª, na 2ª, na 3ª, 4ª e na 5ª Câmara Cível já não tem. Isto é um avanço, uma mudança de paradigma", completou.

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Para o juiz auxiliar da Presidência Fábio Porto, a Central de Indexação e Digitalização será um marco da gestão do desembargador Manoel Alberto. "O senhor deixará um grande legado de transformar o Tribunal para o futuro. Daqui a uma década nós vamos ver a importância e a relevância do que o senhor presidente, num tempo recorde, conseguiu fazer. A central vai possibilitar que o Tribunal ingresse em uma nova era. Gerir o Judiciário não é só construir prédios e contratar servidores, mas também trazer automatização, rotinas, procedimentos e com isso a celeridade tão almejada pela população", ressaltou.

A Central faz parte da Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR) e está instalada em uma área de 1.760 metros quadrados, no 5º andar da Lâmina Central do Palácio da Justiça, na Avenida Erasmo Braga 115. Por meio da indexação, verifica-se se todas as páginas do processo em papel foram digitalizadas, cria-se um índice que indica a localização exata das partes da ação, como a denúncia, a defesa prévia, o interrogatório do acusado, o conteúdo das audiências, o depoimento das testemunhas, a sentença e o recurso. Todas as iniciais e as apelações criminais da segunda instância já estão digitalizadas.v

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